O LexRelax é um software de gestão jurídica disponibilizado em modalidade SaaS, operado por:
O LexRelax oferece ferramentas para que profissionais da advocacia organizem processos, contratos, agenda, atendimentos, finanças, cobranças, modelos documentais e demais elementos da atividade jurídica em ambiente digital seguro.
O LexRelax não presta serviços advocatícios. Trata-se exclusivamente de ferramenta de produtividade. Toda decisão jurídica, redação de peça, análise de caso e responsabilidade técnica permanecem integralmente com o Usuário advogado, observado o Estatuto da Advocacia e o Código de Ética e Disciplina da OAB.
Para utilizar o LexRelax, o Usuário deverá ser maior de 18 anos, capaz, e fornecer dados verídicos. A senha é pessoal, intransferível e de responsabilidade exclusiva do Usuário. O Usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento, exercendo o direito de eliminação previsto no art. 18, VI, da LGPD.
O plano Free é gratuito, com limitações de capacidade. O plano Pro custa R$ 29,90 por mês, com pagamento por cartão de crédito processado pela Stripe, com ativação automática e imediata após a aprovação do pagamento. A renovação é mensal e automática, podendo ser cancelada a qualquer momento pelo Usuário, observado o art. 49 do CDC (direito de arrependimento em 7 dias). Os dados de cartão são tratados exclusivamente pela Stripe, não sendo armazenados pelo LexRelax.
A plataforma LexRelax, seus códigos, marcas, identidade visual e slogan ("Take your time") são de propriedade exclusiva do Provedor, protegidos pelas Leis nº 9.279/1996, nº 9.610/1998 e nº 9.609/1998. É vedado copiar, modificar, realizar engenharia reversa, revender ou redistribuir a plataforma sem autorização expressa. O Usuário permanece titular do conteúdo que insere.
O LexRelax envida esforços razoáveis para manter a plataforma disponível e segura, mas não garante funcionamento ininterrupto. Não se responsabiliza por uso indevido, erros do Usuário na inserção de dados, falhas de conectividade ou conteúdo e estratégias jurídicas adotadas pelo Usuário.
O LexRelax realiza backups automáticos via infraestrutura (Supabase). Recomenda-se que o Usuário também realize backups manuais pela função "Backup .json" em Configurações.
Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, ressalvada a competência dos Juizados Especiais e da Justiça do Consumidor quando aplicável.
"Take your time"
LEXRELAX · BRUNO RIBEIRO VALLE MACEDO · CNPJ 59.311.179/0001-40